Explorando os Benefícios Estratégicos e Financeiros de uma Transportadora Própria para uma empresa de Varejo ou Indústria

 Uma estratégia que tem ganhado destaque é a abertura de transportadoras próprias, que oferece vantagens financeiras e operacionais. Mas obviamente, nem tudo é tão simples. A ideia desse artigo é trazer à tona alguns pontos que podem ser desafiadores e devem ser debatidos antes de uma tomada de decisão definitiva.

Redução de Custos: Uma transportadora própria pode levar à redução de custos de logística de forma significativa. Ao eliminar intermediários, as empresas podem controlar diretamente os custos associados ao transporte. Isso inclui economias em frete, armazenamento temporário e manuseio de produtos.

Controle Total da Cadeia de Suprimentos: Ao possuir uma transportadora própria, as empresas ganham controle direto sobre a logística de transporte de seus produtos. Isso permite a programação precisa das entregas, otimização de rotas e maior visibilidade sobre todo o processo de distribuição. Isso pode resultar em uma cadeia de suprimentos mais eficiente e previsível.

Eficiência Operacional: Ao possuir sua transportadora, as empresas ganham maior controle permitindo uma programação precisa de entregas, otimização de rotas e melhor coordenação entre diferentes etapas do processo logístico. A redução de atrasos e problemas logísticos leva a uma experiência mais positiva para o cliente, aumentando a fidelidade.

Atendimento ao Cliente aprimorado: Ao controlar diretamente o transporte, as indústrias podem melhorar a qualidade do serviço ao cliente. As entregas podem ser agendadas de acordo com as necessidades dos clientes, e problemas logísticos podem ser resolvidos de maneira mais ágil e eficaz.

Diferenciação no Mercado: Ter uma transportadora própria pode ser uma vantagem competitiva no mercado. As empresas podem promover a eficiência e a confiabilidade de suas operações de transporte como um diferencial, o que pode atrair clientes e parceiros comerciais.

Controle de Qualidade e Segurança: As empresas podem manter um controle mais rigoroso sobre a qualidade e a segurança de seus produtos durante o transporte. Isso é especialmente importante em setores como alimentos e produtos farmacêuticos, nos quais a integridade dos produtos é crucial.

Oportunidades de Diversificação de Receitas: Além de atender às necessidades internas, uma transportadora própria também pode gerar receitas adicionais ao oferecer serviços de transporte para outras empresas. Isso pode ajudar a equilibrar os custos operacionais e aumentar a rentabilidade.

Sinergias com Outras Operações: Para empresas que já possuem operações relacionadas, como armazéns ou centros de distribuição, abrir uma transportadora própria pode criar sinergias e eficiências adicionais, otimizando a coordenação entre as diferentes partes da cadeia de suprimentos.

Incentivos Tributários Gerais: Aspectos tributários também desempenham um papel crucial na viabilidade de abrir uma transportadora própria. Atualmente, o setor de transporte de cargas conta com inúmeros incentivos fiscais, os quais variam de acordo com a região e local no qual está instalada, como créditos presumidos, suspensões, isenções, reduções de alíquota e base de cálculo de tributos, entre outros, os quais muitas vezes não são diretamente repassados ao cliente por terceiros, que os utilizam apenas para maximizar ganhos.

Portanto, a utilização de uma transportadora própria, associada ao adequado planejamento tributário e estruturação da operação, pode agregar inúmeros benefícios, possibilitando a redução do custo do frete e a maximização dos ganhos na atividade econômica do grupo.

Incentivos para Expansão dos Negócios: A expansão das operações por meio da abertura de uma transportadora própria pode qualificar a empresa para benefícios fiscais relacionados a novos investimentos. Alguns estados e/ou regiões concedem benefícios adicionais aos citados acima, com a finalidade de atrair a implantação ou expansão do empreendimento econômico e desenvolvimento da economia local, bem como a geração de empregos.

Incentivos para Geração de Empregos: Entre os benefícios para a atividade de transporte rodoviário de cargas, está a possibilidade de desoneração da folha, incentivo concedido pelo Governo Federal que permite a adoção de recolhimento diferenciado da contribuição previdenciária, com redução substancial dos valores devidos. Portanto, a contratação de funcionários para a operação da transportadora pode qualificar a empresa para benefícios que impliquem reduções nas contribuições previdenciárias devidas.

Regime de tributação mais benéfico: A empresa transportadora poderá avaliar e optar pelo melhor regime de tributação para aquela atividade específica, não havendo necessidade de adotar o mesmo regime tributário da varejista. Dessa forma, é possível, em alguns casos, a adoção do regime do Lucro Real para a varejista, enquanto a Transportadora adota o regime do Lucro Presumido, e vice-versa.

Imposto de Renda Corporativo: Considerando a faculdade de escolha do melhor regime tributário, a transportadora, quando optante do Lucro Real, poderá reduzir a base de cálculo do IRPJ e CSLL, aproveitando a possibilidade de inúmeras deduções da base de cálculo, como as abaixo:

• Dedução de Despesas Operacionais: As despesas operacionais relacionadas à operação, como salários de motoristas, manutenção de veículos, combustível e custos de seguro, podem ser deduzidas da base de cálculo.
• Depreciação de Ativos: A depreciação de ativos utilizados na operação da transportadora, como veículos, também será uma despesa dedutível da base de cálculo. Isso permite que a empresa espalhe o custo dos ativos ao longo do tempo para efeitos fiscais.
• Amortização de Investimentos: Investimentos feitos para estabelecer e desenvolver a transportadora, como infraestrutura, tecnologia e treinamento de pessoal, podem ser amortizados ao longo do tempo, permitindo que a empresa deduza esses custos de forma gradual.

Quando optante pelo regime do Lucro Presumido, em que pese a impossibilidade de dedução das despesas acima, a transportadora poderá adotar uma base de cálculo presumida, também reduzida, de 8% para o IRPJ e 12% para a CSLL, ambas calculadas sobre a receita bruta, o que, em alguns casos, pode ser benéfico.

Contribuições Sociais de PIS e COFINS: Tal como no caso do Imposto de Renda corporativo, as contribuições sociais, geralmente, permitem à transportadora a possibilidade de aproveitamento de créditos sobre inúmeras despesas, especialmente insumos aplicados na atividade (combustíveis, peças, manutenções etc.) e, também, sobre os ativos, como veículos. Isso contribui para redução substancial do tributo devido no respectivo período de apuração.

Quando o volume de despesas não for expressivo, haverá a possibilidade de adoção de regime diverso, conjugado com o regime de Lucro Presumido do Imposto de Renda, abrindo a possibilidade de uma alíquota menor dos tributos, sem que isso prejudique a transferência de créditos à varejista.

Implementação de planejamento tributário: A criação de uma transportadora própria abre as portas para um leque grande de oportunidades no que se refere à implementação e estruturação de planejamentos tributários, os quais possibilitam um adequado balanceamento de preços e despesas intragrupo a fim de otimizar nas duas empresas a carga tributária incidente e os créditos fiscais a serem transferidos entre elas. Outros fatores podem ser agregados com o objetivo de obtenção de maiores benefícios tributários, como a utilização de centros de distribuição.

No planejamento sempre são considerados instrumentos legais e lícitos com o propósito de proporcionar ao grupo a tributação mais adequada e justa às suas operações de forma ampla.

Créditos Tributários e incentivos para Veículos Comerciais: Alguns estados oferecem créditos tributários ou incentivos para a aquisição de veículos que serão utilizados na atividade, desde redução de ICMS até, em alguns casos, isenção de IPVA, por exemplo.

Ademais, atualmente, há uma tendência cada vez mais crescente na concessão de benefícios ainda mais amplos na aquisição de veículos comerciais mais sustentáveis, como veículos elétricos ou híbridos. Isso pode resultar em reduções de tributos ou, até mesmo, na obtenção de créditos fiscais.

Investimento Inicial e Custos Contínuos: É importante reconhecer que a abertura de uma transportadora própria envolve um investimento inicial considerável em termos de aquisição de veículos, infraestrutura e treinamento de pessoal. Além disso, há custos contínuos relacionados à manutenção da frota, seguro, combustível e pessoal. No entanto, esses custos podem ser compensados pelos benefícios a longo prazo.

Dedução de Despesas Operacionais: As despesas operacionais relacionadas à operação da transportadora, como salários dos motoristas, manutenção dos veículos, combustível e custos de seguro, podem ser deduzidas dos impostos, reduzindo a base tributável da empresa.

Depreciação de Ativos: A depreciação dos ativos utilizados na operação da transportadora, como os veículos, pode ser utilizada para reduzir os lucros tributáveis da empresa. Isso permite que a empresa espalhe o custo dos ativos ao longo do tempo para efeitos fiscais.

Incentivos Regionais: Em determinadas áreas, governos locais ou regionais podem oferecer incentivos para atrair empresas que possam gerar empregos e estimular a economia local. Isso pode incluir isenções fiscais temporárias ou reduções de impostos.

Utilização de Créditos Fiscais: Em algumas situações, empresas que possuem uma transportadora própria podem se beneficiar de créditos fiscais específicos para o setor de transporte, o que pode reduzir diretamente o montante de impostos devidos.

Amortização de Investimentos: Investimentos feitos para estabelecer e desenvolver a transportadora, como infraestrutura, tecnologia e treinamento de pessoal, podem ser amortizados ao longo do tempo, permitindo que a empresa deduza esses custos de forma gradual.

Relações Sindicais: Quando uma empresa decide abrir uma transportadora própria, isso pode implicar uma mudança na relação com os sindicatos que representam os trabalhadores. As implicações podem variar com base em como os sindicatos veem essa mudança. Pode haver resistência por parte dos sindicatos que representam os trabalhadores terceirizados, pois a criação de uma transportadora própria pode ser vista como uma tentativa de evitar ou reduzir sua influência.

Negociação Coletiva: Se a empresa já está envolvida em negociações coletivas com sindicatos, a mudança para uma transportadora própria pode exigir a renegociação de acordos trabalhistas e salariais. Isso pode levar a disputas sobre condições de trabalho, salários, benefícios e outras questões, especialmente se a nova operação de transporte for considerada uma mudança nas condições de emprego.

Gestão de Funcionários: A abertura de uma transportadora própria também significa que a empresa se tornará empregadora direta dos motoristas e demais funcionários da transportadora. Isso implica em responsabilidades adicionais, como gerenciamento de folha de pagamento, cumprimento de leis trabalhistas, gerenciamento de horários e questões de saúde e segurança no trabalho.

Treinamento e Qualificação: A empresa deve garantir que os motoristas e outros funcionários da transportadora própria estejam devidamente treinados e qualificados. Isso pode envolver investimentos em treinamento de motoristas, certificações, e garantia de que os funcionários estejam atualizados com regulamentações do setor e práticas de segurança.

Possíveis Benefícios para os Trabalhadores: A operação de uma transportadora própria pode resultar em condições de trabalho mais estáveis e melhores benefícios para os funcionários, comparado a trabalhar para empresas de terceirização. Isso pode ser visto positivamente pelos trabalhadores e ser um ponto de negociação durante as negociações com os sindicatos.

Negociações Trabalhistas Complexas: A transição para uma transportadora própria pode ser complexa, especialmente se a empresa já estiver envolvida em negociações trabalhistas delicadas. A mudança pode exigir uma abordagem sensível para evitar conflitos e garantir que os direitos e interesses dos trabalhadores sejam respeitados.

Todos os tópicos elencados acima de forma não exaustiva possuem seu grau de complexidade e aderência a realidade de cada empresa.

Mas então, o que vale a pena fazer?

Analisar com calma e detalhe todas as variáveis, envolvendo as áreas especialistas e consultorias (se necessário), e não se deixar levar exclusivamente por uma decisão financeira de curto prazo.

Autoria:

Leonardo Benitez (Sócio-Diretor da Connexxion Consulting), em parceria com o parceiro tributário Orsini Advogados