Logística: Aumento do diesel, guerra jurídica e o destino da tabela do frete

Depois de passar por um período sem muitas novidades, as duas últimas semanas trouxeram novos capítulos importantes para a tabela do frete. As notícias impactaram o assunto tanto de forma jurídica, como política e econômica.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, declarou que a tabela é “perversa”, enquanto a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, defendeu a medida em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal. Para não ficar só nisso, uma crise foi conflagrada na Petrobras com a suspeita de intervenção política no preço do diesel.

Petrobras

Diante de um aumento superior a 5% no preço do combustível, o presidente Jair Bolsonaro agiu e convenceu o presidente da Petrobras a segurar o reajuste. Depois de alinhamento com a equipe econômica, o ajuste acabou acontecendo, porém num nível um pouco menor. Foi anunciado que haverá mudanças na política de preços da companhia, mas ainda sem definição clara.

PGR

Enquanto tramitam no STF Ações Diretas de Inconstitucionalidade da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil, a Procuradora enviou parecer a corte defendendo a constitucionalidade da lei da tabela do frete. Segundo a argumentação, a livre concorrência e a livre iniciativa não têm valor absoluto e podem ser relativizadas em prol de outros valores.

"É constitucional a política nacional de pisos mínimos no transporte rodoviário de cargas instituída pela lei 13.703/2018, uma vez que configura medida excepcional destinada a superar situação de crise no mercado concorrencial e assegurar remuneração dos serviços prestados acima do preço de custo", disse.

Tereza Cristina

Em contato próximo com o agronegócio, um dos setores mais atingidos pelo tabelamento, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, não poupou críticas à medida em entrevistas a imprensa. Questionada, ela respondeu que a tabela é perversa e o ideal era que acabasse caindo, já que vivemos numa economia aberta.

Entrevista

Mas o que todos esses movimentos significam para a futuro da tabela? Quais os melhores caminhos para lidar com o problema no momento? Onde a tabela mais tem machucado? Para responder a essas perguntas, confira a entrevista com a Adriana Bueno, Gerente de Logística Nacional e Internacional da BP.

Nos últimos dias tivemos novos acontecimentos na dinâmica da tabela do frete. A ministra da agricultura se posicionando contra, a PGR se posicionamento a favor e o presidente preocupado com nova greve. Diante das novas declarações e posicionamentos de autoridades sobre o tema, o que é possível esperar para o destino da tabela?

Não vislumbro que a tabela perca sua vigência em curto prazo, talvez em médio/longo prazo ela se torne uma tabela referencial, após termos um melhor cenário econômico e um melhor equilíbrio entre as tarifas de frete aplicadas nos diferentes segmentos da economia. O mercado de agronegócio foi um dos negócios mais impactados na aplicação da tabela de frete mínimo, e por isso a não concordância por parte da ministra da Agricultura, porque além de ter sido impactado pela tabela em si, foi impactado também por seus fornecedores de frete atuando em outros segmentos de negócio, pois após a tabela houve uma flexibilização por muitos embarcadores em perfis de transportadores contratados e tipo de veículos utilizados para manter suas bases de custos de frete. Com relação a uma nova greve, dependerá muito da leitura a ser feita pelos autônomos após a validação da nova tabela em Julho/2019 após as audiências públicas, como também como será a dinâmica de incremento de diesel que é o principal gatilho de incremento da tabela nos próximos meses, vide que tivemos o anúncio de um aumento de 5,7% que foi anunciado recentemente e inclusive está sob a análise do governo.

Quais são os principais problemas da tabela na sua atual configuração?

A relativização de custos por tipo de veículo (número de eixos), faixas de distância e tipos de segmentos de carga é o principal fator de discordância e que tem dificultado as negociações. Posso listar alguns exemplos:

1. Carga Geral – abrange a aplicação de uma mesma tabela, para diferentes produtos, com valores agregados distintos e concorrentes por uma mesma base de fornecimento de transporte, o que gera um grande desequilíbrio na definição das tarifas aplicadas e seus respectivos impactos nos diferentes negócios.
2. Relativização dos custos fixos de transporte nas faixas de distância, vimos na primeira versão impactos maiores nas médias e longas distâncias, que dependendo da malha logística do embarcador isso pode amplificar ou não os custos com transporte.
3. Diferença entre tipos de negócio - precificaram carga geral com valor superior à carga de produto perigoso ou frigorificado, o que gerou uma referência errônea de preços contra o historicamente praticado e pelo nível de especificidade dos fretes.

Quais as melhores soluções para as empresas que estão sendo prejudicadas pela tabela?

1. Revisitar os modelos operacionais executados – modais aplicados, nível de fracionamento de carga, rota ao mercado, entre outros.
2. Negociar modelos de contrato com veículos dedicados onde não tem a aplicação legal da tabela, isso é bastante válido para as operações entre unidades do mesmo embarcado ou para fluxos contínuos de entrega entre embarcadores e clientes de maior volumetria e com boa eficiência de recebimento, por exemplo.
3. Primarização do frete - muitos embarcadores adotaram a aquisição de frota própria em suas operações, sejam dentro da própria indústria ou com a criação de empresas de transporte independentes atreladas ao mesmo grupo econômico. Vejo esse ponto como tendência irreversível e que deve ter um número maior de adeptos, trazendo também uma nova dinâmica entre os players que compõem a cadeia de transporte no Brasil.

15° Maratona de Supply Chain

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