Depois de passar por um período sem muitas novidades, as duas últimas semanas trouxeram novos capítulos importantes para a tabela do frete. As notícias impactaram o assunto tanto de forma jurídica, como política e econômica.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, declarou que a tabela é “perversa”, enquanto a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, defendeu a medida em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal. Para não ficar só nisso, uma crise foi conflagrada na Petrobras com a suspeita de intervenção política no preço do diesel.
Diante de um aumento superior a 5% no preço do combustível, o presidente Jair Bolsonaro agiu e convenceu o presidente da Petrobras a segurar o reajuste. Depois de alinhamento com a equipe econômica, o ajuste acabou acontecendo, porém num nível um pouco menor. Foi anunciado que haverá mudanças na política de preços da companhia, mas ainda sem definição clara.
Enquanto tramitam no STF Ações Diretas de Inconstitucionalidade da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil, a Procuradora enviou parecer a corte defendendo a constitucionalidade da lei da tabela do frete. Segundo a argumentação, a livre concorrência e a livre iniciativa não têm valor absoluto e podem ser relativizadas em prol de outros valores.
"É constitucional a política nacional de pisos mínimos no transporte rodoviário de cargas instituída pela lei 13.703/2018, uma vez que configura medida excepcional destinada a superar situação de crise no mercado concorrencial e assegurar remuneração dos serviços prestados acima do preço de custo", disse.
Em contato próximo com o agronegócio, um dos setores mais atingidos pelo tabelamento, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, não poupou críticas à medida em entrevistas a imprensa. Questionada, ela respondeu que a tabela é perversa e o ideal era que acabasse caindo, já que vivemos numa economia aberta.
Mas o que todos esses movimentos significam para a futuro da tabela? Quais os melhores caminhos para lidar com o problema no momento? Onde a tabela mais tem machucado? Para responder a essas perguntas, confira a entrevista com a Adriana Bueno, Gerente de Logística Nacional e Internacional da BP.
Não vislumbro que a tabela perca sua vigência em curto prazo, talvez em médio/longo prazo ela se torne uma tabela referencial, após termos um melhor cenário econômico e um melhor equilíbrio entre as tarifas de frete aplicadas nos diferentes segmentos da economia. O mercado de agronegócio foi um dos negócios mais impactados na aplicação da tabela de frete mínimo, e por isso a não concordância por parte da ministra da Agricultura, porque além de ter sido impactado pela tabela em si, foi impactado também por seus fornecedores de frete atuando em outros segmentos de negócio, pois após a tabela houve uma flexibilização por muitos embarcadores em perfis de transportadores contratados e tipo de veículos utilizados para manter suas bases de custos de frete. Com relação a uma nova greve, dependerá muito da leitura a ser feita pelos autônomos após a validação da nova tabela em Julho/2019 após as audiências públicas, como também como será a dinâmica de incremento de diesel que é o principal gatilho de incremento da tabela nos próximos meses, vide que tivemos o anúncio de um aumento de 5,7% que foi anunciado recentemente e inclusive está sob a análise do governo.
A relativização de custos por tipo de veículo (número de eixos), faixas de distância e tipos de segmentos de carga é o principal fator de discordância e que tem dificultado as negociações. Posso listar alguns exemplos:
Para saber mais sobre este assunto e vários outros, você não pode deixar de conferir a 15° Maratona de Supply Chain, que acontecerá nos dias 13 e 14 e 15 de maio. O terceiro dia conta com uma programação super especial de Supply Transformation, com cases sobre transformação digital na área. Confira a programação!